Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

DER/MG. Obra em estradas de rodagem.

Terceirização

Apelação criminal. Denunciação caluniosa.

Acusada que, ao imputar ao ex-companheiro a prática de crime, sabendo de sua inocência, deu causa à instauração de investigação policial.

JT reconhece vínculo entre universidade e professor de cursos à distância

do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu vínculo com a instituição de ensino. Ao analisar

Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas.

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Atendente de lanchonete que se acidentou ao retirar garrafa de vidro estourada do freezer será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Justiça determina a prisão de mais dois envolvidos na morte de Claudia Ferreira

Juiz disse que investigação do caso é grande interesse social e exigiu o total esclarecimento de todos os fatos

Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

Empregada que lavava roupas de unidades de saúde sem equipamentos de proteção será indenizada

A empregada será indenizada moralmente em R$ 4,2 mil reais em razão do risco que correu de ser contaminada pelo material que manuseava

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

Ele sera reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.

Adicional de Periculosidade. Exposição em área de risco. Tempo diário

Agravo de Instrumento.

Método de tratamento a detendos diminui reincidência em até dez vezes

CNJ recomenda que método Apac seja aplicado em todo país

Empresa de ônibus deve indenizar passageira

Mulher se feriu em um acidente entre o coletivo e um caminhão

Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência

?A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro?

Empresa é condenada a indenizar gestante demitida sem justa causa

Jornal indeniza por publicação indevida

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Tribunal majora valor de indenização devida por cliente que ofendeu trabalhador

Agressões verbais em decorrência de origem e classe social.